Processo 509438/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2002 07:41
Autuado em 16/12/2002 07:41
Protocolo Integrado do Estado 52498740
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 326/2007 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 01/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2007 Decisão Definitiva Monocrática   326/ 2007 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
02/08/2006   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
26/07/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
19/07/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
12/07/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
28/06/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/06/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
30/03/2004 Resolução   1665/ 2004 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2003 Resolução   3356/ 2003 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ FERREIRA CAVALCANTI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2007 101 Decisão Definitiva Monocrática nº 326/2007
30/04/2004 6719 Resolução nº 1665/2004
04/08/2003 6533 Resolução nº 3356/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2007 10:35 DP Processo em remessa externa
12/06/2007 10:58 DP  
01/06/2007 14:36 DIJUR  
27/02/2007 16:41 SAUDI  
06/12/2006 09:29 GCAML  
20/11/2006 16:51 SMPjTC Parecer nº 20739/2006 - legalidade e registro
02/08/2006 16:54 SAUDI  
02/08/2006 15:38 S2C  
06/07/2006 08:59 SAUDI  
05/07/2006 15:56 S2C  
20/06/2006 16:01 SAUDI  
20/06/2006 15:50 S2C  
20/06/2006 15:48 SAUDI  
20/06/2006 10:54 SAUDI  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
12/04/2006 09:33 GCAML  
04/04/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 6430/2006 - negativa do registro
24/03/2006 16:52 DIJUR Parecer nº 3890/2006 - Aposentadoria Estadual. Negativa de registro apontando a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 93/2002. Novo entendimento desta Corte, consignado na Resolução nº 5022/04 - TC. Reforma da decisão constante da Resolução nº 1665/2004 - TC.
06/12/2005 13:01 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 09:22 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:29 DG  
28/04/2004 09:39 DP Processo em remessa externa
17/03/2004 11:30 DG Resolução nº 1665/2004 -
24/09/2003 16:20 SMPjTC Parecer nº 15941/2003 - negativa do registro
04/09/2003 08:26 DIJUR Parecer nº 9317/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
14/07/2003 08:45 DP Processo em remessa externa
10/06/2003 11:09 DG Resolução nº 3356/2003 -
23/01/2003 09:44 SMPjTC Parecer nº 1151/2003 - inconstitucional a concessão aposentadoria
16/12/2002 07:40 DIJUR Parecer nº 326/2003 - Aposentadoria Estadual. Expedição de ofício à PARANÁPREVIDÊNCIA para complementação de instrução.

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